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CONFISCO DA POUPANÇA

A Caderneta de Poupança está na pior situação dos últimos vinte anos: só neste semestre, os brasileiros sacaram mais de 38 bilhões. O que é que isso significa e como você é afetado? Até que ponto temos que levar a sério os medos de confisco? Vou te passar três perspectivas racionais pra você pensar por conta própria:

OBS: Todas as fontes mencionadas neste vídeo estão em http://arata.se/entendaconfisco
crédito foto thumbnail https://flic.kr/p/9VDWrm CC

1) VERACIDADE DE DOCUMENTOS
Este ponto é meio difícil de explicar apenas usando texto. O vídeo tem alguns elementos visuais que ajudam a entender este ponto.

2) MECANISMOS JURÍDICOS
Um confisco tem que ser a partir da lei. E pra “pegar as pessoas de surpresa” teria que ser por Medida Provisória. Foi isso que o Collor fez, com a Medida Provisória 168 de 15 de março de 1990.

Isso foi tão traumático pra nossa democracia e pra segurança jurídica do nosso mercado que alguns anos depois nós realizamos uma mudança na Constituição pra evitar que isso se repita: a Emenda Constitucional número 32, de 2001, que agora diz no artigo 62 que é vedada a edição de medida provisória “que vise a detenção ou sequestro de bens, de poupança popular ou qualquer ativo financeiro”. Temos agora uma garantia constitucional.

Se não é mais possível ter um confisco através de Medida Provisória, então o caminho que resta é por projeto de lei, que precisaria ser discutido pelo Congresso e dando suficiente tempo pra todo mundo se proteger.

Uma dúvida que poderia surgir dentro do Direito Constitucional é se essa redação atual não permite brechas. Quem é mais desconfiado poderia perguntar qual é a definição exata de “detenção ou sequestro de bens, poupança popular ou ativo financeiro”? Será mesmo que essa redação nos protege de algo mais criativo por parte do governo? Um confisco não precisa ser necessariamente igual ao que foi realizado na época do Collor. Existem casos de limitação financeira que aconteceu no Chipre em 2013 os bancos limitaram a quantidade de saques de dinheiro a 100 euros por dia. E essa criatividade do Chipre está neste exato momento sendo copiada na Grécia, que fechou os bancos e limitou os saques a 60 euros por dia. Alguém cara de pau diria que não é bem um confisco, o dinheiro está lá ao seu dispor, mas você só precisa cumprir algumas regrinhas pra movimentar, sabe como é que é? Imagina uma hipotética situação de “esforços por maior segurança das operações financeiras” fica proibido o Internet banking e compras online e se você quiser usar dinheiro tem que ir pro banco e pegar uma fila que não anda? A Argentina além de proibir o povo de comprar dólar no ano de 2012 também praticamente matou as compras online em 2014. Tudo isso você pode pesquisar por conta própria ou usar os links das fontes que eu trago aqui, mas antes de ficarmos alimentando um medo irracional, vamos parar e pensar um pouco no nosso contexto atual.

3) MOTIVAÇÃO POLÍTICA OU ECONÔMICA
Este é o ponto mais importante e explico em detalhes no vídeo. Fundamental fazer os questionamentos políticos e econômicos antes de se desesperar diante de medos irracionais.

Só pra terminar, te conto que tem algo que me preocupa mais: a inflação, que reduz o poder de compra do nosso dinheiro. Quem deixa economias na Caderneta de Poupança e vê o extrato aumentando todo mês fica com a falsa impressão de estar ganhando, quando na verdade está perdendo. A inflação acaba sendo um jeito de mexer indiretamente no bolso do povo, corroendo o dinheiro mais do que a poupança rende. Aliás, as pessoas que possuem dinheiro e estão caindo fora da Poupança estão simplesmente reaplicando em outras modalidades que estão rendendo mais. Mas isso eu deixo pra um próximo vídeo. Eu sou Seiiti Arata, da Arata Academy e se você quiser pode visitar o nosso site pra continuar aprendendo mais enriquecimento financeiro.
http://arata.se/4cavaleiros

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